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Vanessa Chagas

Itabaiana (SE)

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

A Teoria do Fato Príncipe frente ao covid-19.

|🔰 O presidente Jair Messias Bolsonaro em uma de suas falas,citou a possibilidade da rescisão contratual perante a aplicação do "FACTUM PRINCIPS".Contudo, o que seria o "factum princips" ou a Teoria...

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Notícia · há 6 anos

Lei n° 13.981/2020, altera a Lei de Benefício de Prestação Continuada - BPC.

Foi promulgada a Lei n° 13.981/2020, a qual altera a Lei de Benefício de Prestação Continuada - BPC, mais conhecida por LOAS.⁣ ⁣ ✔️ A lei acima altera o valor da renda per capita para concessão do...

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Direito Previdenciário, 27%

Direito do Consumidor, 22%

Direito de Família, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Direito Civil, 16%

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Rafael de Brito

Artigo · há 8 anos

Servidores ocupantes de cargos comissionados têm direito a receber parcelas remuneratórias e, em alguns casos, do FGTS quando são exonerados

Um dos grandes mitos que permeiam a relação de trabalho entre os servidores públicos ocupantes de cargos comissionados e os poderes públicos é que, em caso de exoneração, os mesmos não possuem...

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Marcio Jorio Fernandes

Comentário · há 6 anos

A Teoria do Fato Príncipe frente ao covid-19.

Vanessa Chagas · há 6 anos

Excelente Doutora!!!

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Kemelly Hellen Dias Romão

Artigo · há 6 anos

FIQUE ATENTO (a)! Crianças com microcefalia têm direito a benefício vitalício.

A microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Essa malformação pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como substâncias...

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